Fontes e limites desta edição

Instruções verificadas na documentação oficial em 13/11/2026. Os links abrem páginas externas e podem apresentar uma língua diferente. O kit é independente da Apple e da Google; as marcas pertencem aos respectivos titulares.

As idades para criar ou gerir uma conta variam por serviço e país. Em Portugal, o artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 estabelece os 13 anos para consentimento no contexto específico de serviços da sociedade da informação; abaixo dessa idade, o consentimento cabe aos representantes legais. Isto não autoriza o acesso a todas as aplicações nem define a idade ideal para ter celular. Em outros países, verifique as regras locais.

Pode guardar, imprimir e adaptar o acordo para uso no seu agregado familiar. O conteúdo que escreve é seu. Não redistribua nem revenda os materiais do kit. Esta licença não limita direitos legais dos consumidores.

Os ficheiros funcionam localmente. O kit não envia as respostas à iOutlet. As ligações externas e o seu programa de email têm as suas próprias condições de privacidade. Se guardar o acordo numa pasta sincronizada, aplicam-se também as definições desse serviço.