Fontes e limites desta edição

Instruções verificadas na documentação oficial em 13/11/2026. As ligações abrem páginas externas e podem apresentar uma língua diferente. O kit é independente da Apple e da Google; as marcas pertencem aos respetivos titulares.

As idades para criar ou gerir uma conta variam por serviço e país. Em Portugal, o artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 estabelece os 13 anos para consentimento no contexto específico de serviços da sociedade da informação; abaixo dessa idade, o consentimento cabe aos representantes legais. Isto não autoriza o acesso a todas as aplicações nem define a idade ideal para ter telemóvel. Noutros países, verifica as regras locais.

Podes guardar, imprimir e adaptar o acordo para uso no teu agregado familiar. O conteúdo que escreves é teu. Não redistribuas nem revendas os materiais do kit. Esta licença não limita direitos legais dos consumidores.

Os ficheiros funcionam localmente. O kit não envia as respostas à iOutlet. As ligações externas e o teu programa de email têm as suas próprias condições de privacidade. Se guardares o acordo numa pasta sincronizada, aplicam-se também as definições desse serviço.